Termos de Uso

1. O que é o serviço

O Doctor Angelicus é um instrumento de consulta e verificação de proveniência baseado em inteligência artificial neuro-simbólica, que recupera e cita trechos das obras de Tomás de Aquino e apresenta o raciocínio dialético correspondente.

O serviço NÃO constitui aconselhamento espiritual, direção de consciência, nem orientação teológica, jurídica, médica ou psicológica oficial. As respostas são geradas por IA e podem conter erros, omissões ou imprecisões. Confira sempre as fontes citadas antes de se basear em qualquer resposta.

2. Cadastro e conta

Algumas funcionalidades exigem conta, criada por meio do nosso provedor de autenticação. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e a manter a confidencialidade de suas credenciais, sendo responsável pelas atividades realizadas em sua conta.

O serviço destina-se a maiores de 18 anos ou a menores devidamente autorizados e assistidos por seus responsáveis legais.

3. Planos, preços e pagamento

Oferecemos um plano gratuito, com limite mensal de consultas, e um plano pago (Discipulus), cobrado de forma recorrente (mensal ou anual) por meio do processador de pagamentos Stripe.

A assinatura é renovada automaticamente ao fim de cada período, pelo preço vigente, até que seja cancelada. Eventuais reajustes de preço serão comunicados previamente, com antecedência razoável. Impostos aplicáveis podem ser acrescidos conforme a legislação.

4. Cancelamento e reembolso

Você pode cancelar a qualquer momento na área da sua conta. O cancelamento, o direito de arrependimento e os reembolsos são regidos pela nossa Política de Reembolso e Cancelamento, que integra estes Termos.

5. Uso aceitável

Você concorda em não: (a) usar o serviço para fins ilícitos, difamatórios ou que violem direitos de terceiros; (b) tentar burlar limites de uso, autenticação ou medidas de segurança; (c) acessar o serviço por meios automatizados não autorizados (scraping, bots, raspagem em massa); (d) revender, sublicenciar ou redistribuir o serviço sem autorização; (e) sobrecarregar ou prejudicar a infraestrutura.

6. Propriedade intelectual

As obras de Tomás de Aquino integram o domínio público; traduções e edições utilizadas observam as respectivas licenças. O software, a interface, a marca “Doctor Angelicus” e a organização do conteúdo são protegidos e pertencem ao operador do serviço. Estes Termos não transferem a você qualquer direito sobre essas propriedades, salvo a licença de uso pessoal aqui prevista.

7. Isenção de garantias

O serviço é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”. Não garantimos disponibilidade ininterrupta, ausência de erros, nem que as respostas da IA sejam completas ou corretas. O uso é por sua conta e risco.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, o operador não responde por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor.

9. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, mediante aviso quando cabível. Você pode encerrar sua conta a qualquer tempo.

10. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais do serviço. O uso continuado após a vigência das alterações implica concordância.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo — SP para dirimir controvérsias, sem prejuízo do foro do domicílio do consumidor, quando aplicável.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@doctorangelicus.com.br.